Atendimento personalizado, análise individual de cada caso e os mais capacitados profissionais do mercado.

O Escritório

Desde de 2017, ano de sua fundação, o Escritório Medauar & Albuquerque Advogados Associados vem atuando na defesa de clientes com interesses em diversos ramos do direito, especialmente ligados ao campo do direito civil, a exemplo do direito consumerista, direito comercial, direito imobiliário e direito das sucessões. Merece destaque, também, a atuação do escritório no ramo do direito administrativo, especialmente na defesa de servidores públicos no âmbito de sindicâncias e processos administrativos disciplinares, e no ramo extrajudicial, no campo do direito notarial e registral, em procedimentos de usucapião e de inventário e partilha.

Missão

Unir excelência técnica, estratégia, ética e inovação para oferecer soluções jurídicas singulares, criativas e personalizadas, voltadas à resolução de demandas extrajudiciais e judiciais complexas, especialmente perante os Tribunais Superiores, Conselhos Nacionais, Tribunais de Justiça Estaduais e Corregedorias de Justiça, assim como, impulsionar negócios jurídicos por meio de conexões estratégicas com parceiros, da elaboração de soluções sustentáveis e construção de relações sólidas e duradouras.

Visão

Ser um escritório reconhecido nacionalmente pela performance técnica, capacidade resolutiva e atuação estratégica na advocacia extrajudicial, com destaque no Direito Notarial e Registral, bem como nos Tribunais Superiores e Conselhos Nacionais e Federais, Corregedorias e Tribunais Estaduais de Justiça. Tornar-se referência e liderança no cenário jurídico, com uma atuação abrangente, destacada e transformadora em todo o Brasil.

Valores

Estratégia e inovação; Excelência Técnica;  Compromisso, Ética e Transparencia; Visão 360o ( abordagem holistica); personalização e respeito às singularidades.

Áreas de Atuação

AÇÕES LOCATÍCIAS​

Cobrança, Despejo, Ações Revisionais e Ações Renovatórias.

AÇÕES POSSESSÓRIAS

Interdito proibitório, Manutenção de Posse e Reintegração de Posse.

CONTRATOS

Elaboração, revisão e rescisão.

DIREITO ADMINISTRATIVO

Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar.

DIREITO CIVIL

Nosso foco no Business Law, está balizado no Direito Civil, Permitindo…

DIREITO DO CONSUMIDOR

Fatos ou vícios de produtos ou serviços.

DIREITO IMOBILIÁRIO E URBANÍSTICO

O planejamento ou reorganização imobiliária das cidades é sinônimo de qualidade vida. 

DIREITO NOTARIAL E REGISTRAL

Contamos com uma equipe no escritório que  possuem experiência com os serviços extrajudiciais. 

DIREITOS DA PERSONALIDADE

privacidade, honra, nome e imagem.

INSTÂNCIAS RECURSAIS

A defesa do direito de nossos clientes nos exigiu atuar das primeiras Instâncias Recursais aos órgãos dos Tribunais Superiores.

RURAL E URBANA

Regularização fundiária

SUSTENTABILIDADE

A sustentabilidade é uma preocupação crescente em todo o mundo, e nós, como escritório de advocacia.

Equipe

matheus

Matheus Medauar

Advogado habilitado pela Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Bahia - OAB/BA desde 07 de agosto de 2012, bacharel em direito pela Universidade Católica do Salvador - UCSAL (2012) e mestrando em direito pela Universidade de Marília - UNIMAR (2025). Sócio-fundador do Escritório Medauar & Albuquerque Advogados Associados (2017). Especialista em direito administrativo, com destaque para atuação em processos administrativos disciplinares no âmbito do Poder Judiciário. Membro da Comissão Especial de Apoio à Advocacia Junto aos Cartórios Extrajudiciais da OAB/BA.

elias2

Elias Albuquerque

Advogado habilitado pela Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Bahia - OAB/BA desde 07 de agosto de 2012, bacharel em direito pela Universidade Católica do Salvador - UCSAL (2012) e mestrando em direito pela Universidade de Marília - UNIMAR (2025). Sócio-fundador do Escritório Medauar & Albuquerque Advogados Associados (2017). Especialista em direito administrativo, com destaque para atuação em processos administrativos disciplinares no âmbito do Poder Judiciário. Membro da Comissão Especial de Apoio à Advocacia Junto aos Cartórios Extrajudiciais da OAB/BA.

maria eduarda

Maria Eduarda Andrade

Advogada. Especialista em Direito Notarial e Registral pela Faculdade Baiana de Direito, especialista em contratos e regularização fiduciária, e especialista em Direito de Família e Sucessões. É membro da comissão de Direito da Família da OAB/BA.

emerson

Emerson Ademir Borges de Oliveira

Advogado e parecerista. Pós-Doutorado em Democracia e Direitos Humanos pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (2016). Doutor (2015) e Mestre (2013) em Direito Constitucional pela Universidade de São Paulo. Professor Titular da Universidade de Marília. Coordenador-Adjunto do Programa de Mestrado e Doutorado da Universidade de Marília. Em 2022, passou a constar da lista da AD Scientific Index que congloba os 2% de pesquisadores mais influentes do mundo.

Foto Perfil Brena

Brenda Querino

Advogada, professora universitária, Doutoranda em Direito pela Universidade de Marília (UNIMAR), Pós-Graduanda em Legal Operations: dados, inteligência artificial e alta performance jurídica pela PUC/PR e PUC/Campinas, Mestra em Ciência Jurídica pela Universidade Estadual do Norte do Paraná (UENP), membro das Comissões de Direito Digital e de Proteção de Dados da OAB Marília/SP (31ª Subseção).

patricia

Patrícia Gomes da Silva

Advogada, graduada em Direito pela Universidade da Amazônia – UNAMA (2016), especialista em Direito Processual (UNAMA, 2018) e mestre em Cidades Inteligentes e Sustentáveis pela Universidade Nove de Julho – UNINOVE (2024). Atuou como assessora jurídica na Procuradoria Fundiária, Imobiliária, Ambiental e Minerária do Estado do Pará (PFAM/PGE), e na Consultoria Jurídica da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará (SEMAS/PA).
Atuou por aproximadamente 6 anos como escrevente em cartório de registro imobiliário no Estado do Pará.

patricia

Gabriela Chagas da Silva

Graduada em Direito pelo Centro Universitário FIBRA; Graduada em Tecnologia em Gestão Pública pelo Instituto Federal do Pará (IFPA); Técnica em Transações Imobiliárias pelo Instituto de Educação Tecnológica Avançada da Amazônia (IETAAM); Pós-Graduanda em Direito Negocial e Imobiliário pela Escola Brasileira de Direito (EBRADI).
Atuou por aproximadamente 3 anos como auxiliar em cartório de registro imobiliário no Estado do Pará.

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Matheus Medauar

Advogado habilitado pela Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Bahia - OAB/BA desde 07 de agosto de 2012, bacharel em direito pela Universidade Católica do Salvador - UCSAL (2012) e mestrando em direito pela Universidade de Marília - UNIMAR (2025). Sócio-fundador do Escritório Medauar & Albuquerque Advogados Associados (2017). Especialista em direito administrativo, com destaque para atuação em processos administrativos disciplinares no âmbito do Poder Judiciário. Membro da Comissão Especial de Apoio à Advocacia Junto aos Cartórios Extrajudiciais da OAB/BA.

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Elias Albuquerque

Advogado mestre em Direito pela Unimar, especialista em Direito Imobiliário e Urbanístico - Faculdade Baiana de Direito, Direito Notarial eRegistral - PUC Minas, regulação do setor energético- IDP/DF, ex-Oficial de Registros Públicos no Estado do Ceará

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Maria Eduarda Andrade

Advogada. Especialista em Direito Notarial e Registral pela Faculdade Baiana de Direito, especialista em contratos e regularização fiduciária, e especialista em Direito de Família e Sucessões. É membro da comissão de Direito da Família da OAB/BA.

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Emerson Ademir Borges de Oliveira

Advogado e parecerista. Pós-Doutorado em Democracia e Direitos Humanos pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (2016). Doutor (2015) e Mestre (2013) em Direito Constitucional pela Universidade de São Paulo. Professor Titular da Universidade de Marília. Coordenador-Adjunto do Programa de Mestrado e Doutorado da Universidade de Marília. Em 2022, passou a constar da lista da AD Scientific Index que congloba os 2% de pesquisadores mais influentes do mundo.

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Brenda Querino

Advogada, professora universitária, Doutoranda em Direito pela Universidade de Marília (UNIMAR), Pós-Graduanda em Legal Operations: dados, inteligência artificial e alta performance jurídica pela PUC/PR e PUC/Campinas, Mestra em Ciência Jurídica pela Universidade Estadual do Norte do Paraná (UENP), membro das Comissões de Direito Digital e de Proteção de Dados da OAB Marília/SP (31ª Subseção).

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Patrícia Gomes da Silva

Advogada, graduada em Direito pela Universidade da Amazônia – UNAMA (2016), especialista em Direito Processual (UNAMA, 2018) e mestre em Cidades Inteligentes e Sustentáveis pela Universidade Nove de Julho – UNINOVE (2024). Atuou como assessora jurídica na Procuradoria Fundiária, Imobiliária, Ambiental e Minerária do Estado do Pará (PFAM/PGE), e na Consultoria Jurídica da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará (SEMAS/PA).
Atuou por aproximadamente 6 anos como escrevente em cartório de registro imobiliário no Estado do Pará.

Contato

Nome

DIREITO CIVIL


Nosso foco no Business Law, está balizado no Direito Civil, permitindo atuar na consulta, planejamento e defesa dos interesses de nossos clientes, em seus direitos e obrigações. Este ramo do direito também nos permite atuar nas temáticas atinentes ao direito sucessório, relações contratuais, de negócio, responsabilidade civil, solução de disputa e fusões e aquisições.

•    Elaboração de Instrumentos de Contratos (particulares e públicos)
•    Assessoramento a Execução das Obrigações Contratuais
•    Consultivo e Planejamento da Relação Comercial
•    Procedimentos de Transferência e Aquisição de Ativos
•    Defesa e Garantia da Responsabilidade Civil
•    Análise de Cenários de Mercado e Conciliação
•    Due Diligencie – Fusões e Aquisições

DIREITO IMOBILIÁRIO E URBANÍSTICO

 

O planejamento ou reorganização imobiliária das cidades é sinônimo de qualidade vida. Os especialistas do escritório possuem expertise na regularização da propriedade e na aplicação dos procedimentos atinentes a este ramo do direito, que agregado com o conhecimento em direito civil, direito ambiental, direito empresarial, direito notarial e registral, permite a estruturação de negócios jurídicos com ênfase no consultivo, administrativo e contencioso.


• Planejamento e Estruturação de SPE para Incorporação Imobiliária 
• Contratos e Instrumentos Negociais de Empreendimentos Imobiliária
• Elaboração dos Instrumentos para Incorporação Imobiliária e Condomínio Edilício 
• Procedimentos Administrativos – SPU e Autarquia/Órgão Municipal, Estadual e Federal
• Averbação de Obra Nova
• Regularização Imobiliária
• Consolidação de Propriedade em Procedimentos de Alienação Fiduciária
• Due Diligencie 
• Contencioso nas Temáticas Relativas

DIREITO NOTARIAL E REGISTRAL

Contamos com uma equipe no escritório que possuem experiência com os serviços extrajudiciais, ao tempo que também estão qualificados para assessorar os titulares da função pública delegadas das mais diversas atribuições. Nossos clientes podem dispor de assessoria jurídica nas demandas administrativas e judiciais cíveis, em sede de Corregedoria Estadual, Tribunal de Justiça, CNJ e STF, assim como, no planejamento e implementação da política de qualidade da ABNT-NBR 15.906/21.
Buscando celeridade e eficiência nos resultados, nossa advocacia permite trabalhar em processos extrajudiciais oriundos das inovações legislativas que vem ampliando os procedimentos de desjudicialização, tais quais: inventário, cessão de direito, divórcio, usucapião, escrituras de transação, incorporação imobiliária, instituição de condomínio edilício, regularização da propriedade urbana e rural.


• Due diligencie (investigação e busca de ativos imobiliários)
• Auditoria e Correição Interna
• Assessoria na Aquisição Imobiliária
• Regularização da Propriedade
• Incorporação Imobiliária e Instituição de Condomínio
• Procedimento de Consolidação da Propriedade
• Prenotação, Registro e Averbações de contratos e instrumentos afins
• Planejamento de Pacto Antenupcial
• Consultoria Especializada para Gestores de Serviço Notarial e Registral
• Suscitação de Dúvidas – Vara de Registros Públicos
• Apresentação de Títulos de Crédito ao Tabelionato de Protesto
• Defesa em Procedimentos Administrativos Disciplinar – PAD
• Pedido de Providências – PP (CGJ e CNJ)
• Instâncias Recursais

INSTÂNCIAS RECURSAIS

 

A defesa do direito de nossos clientes nos exigiu atuar das primeiras Instâncias Recursais aos órgãos dos Tribunais Superiores. Possuímos uma equipe com experiência e currículo relevante que garantem orientar as teses dos recursos e sustentações dos direitos a ser garantidos.


•    Mandados de Segurança
•    Habeas Corpus 
•    Recursos Administrativos
•    Recursos Judiciais    

 

SUSTENTABILIDADE

 

A sustentabilidade é uma preocupação crescente em todo o mundo, e nós, como escritório de advocacia, reconhecemos a importância de contribuir para práticas sustentáveis. Nossa atuação na implementação de regularização fundiária para parques de usina fotovoltaica e eólica trouxe experiência com a matéria e a grandeza do mercado de hidrogênio verde.


•    Assessoria para os Setores Industrial e Comercial
•    Consultoria para o Setor do Agronegócio
•    Planejamento do Ambiente Legal 
•    Monitoramento dos Atos Regulatórios
•    Due Diligencie de Retroaria para Escoamento e Eletrolise (hidrogênio Verde)
•    Aduaneiro para Hidrogênio Verde